Direito Empresarial e Societário

• Orientação acerca da forma empresarial que melhor se adequa aos interesses do cliente, tais como Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Eireli, Sociedade em Conta de Participação etc., inclusive quando se tratar de capital estrangeiro.
• Legalização de empresas e entidades do Terceiro Setor.
• Desenvolvimento e análise de contratos sociais, alterações contratuais, estatutos, atas de reunião e demais documentos constitutivos.
• Elaboração de contratos e demais instrumentos para regular a relação entre empresas e entre a sociedade empresária e a pessoa física (compra e venda mercantil, representação comercial, alienação fiduciária, arrendamento etc.).
• Assessoria e consultoria corporativas.
• Orientação em processos de falência e recuperação judicial.
• Orientação acerca de procedimentos internos que podem auxiliar o controle empresarial.
• Orientação geral em procedimentos relacionados ao Comércio Exterior, tais como registro e habilitação da empresa e do produto para exportação e importação; apoio em serviços de agenciamento de importação e negócios internacionais; regimes aduaneiros especiais; negociação de créditos presumidos de IPI, PIS, COFINS e ICMS; acompanhamento em missões, feiras e rodadas de negócios internacionais; captação de financiamentos para exportação e importação; business inteligence; elaboração de instrumentos contratuais etc.
• Registro de marcas e patentes (produto, serviço e mista).
• Opiniões legais e pareceres jurídicos.