Gestão Jurídica de Contratos

• Orientação acerca das normas aplicáveis a cada caso (licitações públicas em geral, concessões, PPP’s, concorrências privadas, etc).
• Análise e desenvolvimento de minutas de contratos em geral.
• Avaliação de riscos e oportunidades decorrentes de instrumentos contratuais, inclusive quando de eventuais rescisões.
• Elaboração de correspondências ao Contratante, Contratado ou Terceiro tratando da relação contratual, inclusive no que tange a repactuações.
• Auxílio durante os procedimentos de recebimento do empreendimento.
• Desenvolvimento de reivindicações decorrentes de prejuízos sofridos durante a execução do contrato.
• Defesa dos direitos e interesses do Contratado em processos administrativos e judiciais, inclusive em casos de prejuízos econômicos e financeiros sofridos no decorrer da execução contratual, atrasos de pagamento, onerosidade excessiva, desequilíbrio, interrupções, etc.
• Elaboração de opiniões legais e pareceres em geral.